Declaração de Berlim

Até alcançar um Modelo Humano de Políticas de Drogas

A atual guerra contra as drogas se tornou uma espiral cada vez mais destrutiva. Os princípios em que se baseia a proibição tem fracassado totalmente. A tentativa de um mundo sem drogas, através da redução da oferta e da abstinência mediante a violência do Estado não estão de acordo com as realidades de cada continente e região, pois fomenta estruturas antidemocráticas, repressivas e autoritárias que fortalecem a influência econômica do crime organizado.
A guerra global contas as drogas conduz a violações sistemáticas dos direitos humanos, corrupção, aumento massivo no número de detenções e processos judiciais, além de aumentar significativamente os riscos sociais e de saúde das pessoas que usam drogas ilegalizadas.
A proibição é um caminho político errado que se trasformou em uma ideologia mórbida. Enquanto a guerra contra as drogas cresce desmensuramente no triângulo norte da América Central e do Sudeste Asiático semeando terros e morte, o uso de substâncias ilegalizadas em âmbitos ciêntíficos e psicoterapêutos e a descriminalização dos usuários de drogras avança em outras regiões aprofundando as incongruência do proibicionismo, demonstando que os esforços da sociedade civil e da comunidade científica em matéria de incidência política e pública estão contrubuindo para que as pessoas que usam drogas (PQUD) tenham melhor qualidade de vida e aqueles que padecem do uso problemático podem acessar os serviços sociais e de saúde adequados através de políticias públicas concretas baseadas em metodologias de redução de danos.
Por isto, e ante o sofrimento de milhões de pessoas que padecem com as consequências da guerra contra as drogas, nós como homens e mulheres de diversas visões de mundo, cristãs, ativistas, livrepensadores, defensores dos direitos humanos e usuários de drogas dirigimos esta exortação às Nações Unidas, ao escritório das Nações Unidas para as Drogas e a Deliquência, à Comissão de Narcóticos e drogas, a União Europeia, a CICA, a OEA, a CELAC – Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, aos políticos, às igrejas, às comunidades e às organizações sociais:
Coloquem um fim a guerra contra as drogas. Estabeleçam um acordo de cumprimento do “processo conciliador pela paz, justiça e criação”, exortamos às organizações baseadas na fé, comunidades cristãs, agrupações laicas, associações civis, organismos internacionais e organizações sociais a defender ativamente o fim da guerra contra as drogras.
– Exortamos para o necessário aprofundamento da cooperação judicial para o combate real ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, e ao bloqueio de divisas.
Reforçamos que é necessário:
– Promover e analisar novas propostas alternativas à proibição e à repressão como política.
-Implementar a prevensão do abuso e educação relativa às drogas baseadas em estratégias de redução de danos e riscos desde uma perspectiva dos Direitos Humanos.
– Promover e ocupar os espalos para a sociedade civil no processo Pós-UNGASS.
– Financiamento de campanhas internacionais que incluam informação sobre as políticas de drogas internacionais e locais, informação para a prevenção e educação validadas com dados científicos honestos, desprovidos de preconceito e mitificação dos usuários de drogas e das próprias substâncias.
Que se reconheça a privacidade dos usuários de drogas para decidir livremente suas condutas de vidas e autodeterminação;
As institutições e pessoas assinam abaixo:
Nos comprometemos a impulsionar uma reforma ao atual modelo de fiscalização internacional de drogas que se sustenta em aspectos sociais, de saúde e de direitos humanos. Esta reforma deveria forcar-se em sanar as consequências negativas das políticas atuais
Nos comprometemos a impulsar una reforma ao atual modelo de fiscalização internacional de drogas que se sustenta em aspectos sociais, de saúde e de direitos humanos.
Esta reforma deberia focar-se en resolver as consequências negativas das atuais políticas, previnir o consumo abusivo de todo tipo de substâncias psicoativas e alcóolicas e combater o grande narcotráfico.
Unidos na Diversidade, em concordância com a justiça e o amor que nos move, afirmamos que:
A Guerra Não deve ser Contra As Drogas!