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Declaração de Berlim

Até alcançar um Modelo Humano de Políticas de Drogas

A atual guerra contra as drogas se tornou uma espiral cada vez mais destrutiva. Os princípios em que se baseia a proibição tem fracassado totalmente. A tentativa de um mundo sem drogas, através da redução da oferta e da abstinência mediante a violência do Estado não estão de acordo com as realidades de cada continente e região, pois fomenta estruturas antidemocráticas, repressivas e autoritárias que fortalecem a influência econômica do crime organizado.
A guerra global contas as drogas conduz a violações sistemáticas dos direitos humanos, corrupção, aumento massivo no número de detenções e processos judiciais, além de aumentar significativamente os riscos sociais e de saúde das pessoas que usam drogas ilegalizadas.
A proibição é um caminho político errado que se trasformou em uma ideologia mórbida. Enquanto a guerra contra as drogas cresce desmensuramente no triângulo norte da América Central e do Sudeste Asiático semeando terros e morte, o uso de substâncias ilegalizadas em âmbitos ciêntíficos e psicoterapêutos e a descriminalização dos usuários de drogras avança em outras regiões aprofundando as incongruência do proibicionismo, demonstando que os esforços da sociedade civil e da comunidade científica em matéria de incidência política e pública estão contrubuindo para que as pessoas que usam drogas (PQUD) tenham melhor qualidade de vida e aqueles que padecem do uso problemático podem acessar os serviços sociais e de saúde adequados através de políticias públicas concretas baseadas em metodologias de redução de danos.
Por isto, e ante o sofrimento de milhões de pessoas que padecem com as consequências da guerra contra as drogas, nós como homens e mulheres de diversas visões de mundo, cristãs, ativistas, livrepensadores, defensores dos direitos humanos e usuários de drogas dirigimos esta exortação às Nações Unidas, ao escritório das Nações Unidas para as Drogas e a Deliquência, à Comissão de Narcóticos e drogas, a União Europeia, a CICA, a OEA, a CELAC – Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, aos políticos, às igrejas, às comunidades e às organizações sociais:
Coloquem um fim a guerra contra as drogas. Estabeleçam um acordo de cumprimento do “processo conciliador pela paz, justiça e criação”, exortamos às organizações baseadas na fé, comunidades cristãs, agrupações laicas, associações civis, organismos internacionais e organizações sociais a defender ativamente o fim da guerra contra as drogras.
– Exortamos para o necessário aprofundamento da cooperação judicial para o combate real ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, e ao bloqueio de divisas.
Reforçamos que é necessário:
– Promover e analisar novas propostas alternativas à proibição e à repressão como política.
-Implementar a prevensão do abuso e educação relativa às drogas baseadas em estratégias de redução de danos e riscos desde uma perspectiva dos Direitos Humanos.
– Promover e ocupar os espalos para a sociedade civil no processo Pós-UNGASS.
– Financiamento de campanhas internacionais que incluam informação sobre as políticas de drogas internacionais e locais, informação para a prevenção e educação validadas com dados científicos honestos, desprovidos de preconceito e mitificação dos usuários de drogas e das próprias substâncias.
Que se reconheça a privacidade dos usuários de drogas para decidir livremente suas condutas de vidas e autodeterminação;
As institutições e pessoas assinam abaixo:
Nos comprometemos a impulsionar uma reforma ao atual modelo de fiscalização internacional de drogas que se sustenta em aspectos sociais, de saúde e de direitos humanos. Esta reforma deveria forcar-se em sanar as consequências negativas das políticas atuais
Nos comprometemos a impulsar una reforma ao atual modelo de fiscalização internacional de drogas que se sustenta em aspectos sociais, de saúde e de direitos humanos.
Esta reforma deberia focar-se en resolver as consequências negativas das atuais políticas, previnir o consumo abusivo de todo tipo de substâncias psicoativas e alcóolicas e combater o grande narcotráfico.
Unidos na Diversidade, em concordância com a justiça e o amor que nos move, afirmamos que:
A Guerra Não deve ser Contra As Drogas!

 

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Initiators

logo_0059_1_IEPES

Theol. Daniela Kreher

Researcher, Pastoral With Youth, Harm Reduction, Drug Policy Advocacy. IEPES.

Rev. Martin Diaz

International Consulting. Drug Policy and Harm Reduction Advocacy. President of IEPES.

Pfr. Michael Kleim

Theologian and activist for human rights. Member of the Schildower Kreis network of experts in science and practice. Germany

Endorsed

Individuals

Noam Chomsky

Linguist, philosopher and activist. Professor Emeritus of Linguistics at the Massachusetts Institute of Technology (MIT). USA

David Nutt

DM FRCP FRCPsych FMedSci DLaws, Prof of Neuropsychopharmacology, Imperial College, UK

Dra. Raquel Peyraube

Consultant in Harm Reduction and Public Policies | Uruguay

Rvdo. Martín Barahona

Bishop Emeritus and Peace Ambassador of the Anglican Episcopal Church of El Salvador.

Profesor Hakim Himmich

President of the Association for the Fight against AIDS (ALCS), Morocco

Organizations

 
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